Calendário do TSE

9/5 - Último dia para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput

10/6 – Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

10/6 - Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº 9.504/1997, art. 17-A).

30/6 - Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).

5/7 - Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 11, caput
6/7 início da propaganda eleitoral

4/8 -  Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).

2/10 – último dia da propaganda eleitoral

6/10 -  Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º e § 5º, I). Último dia, até as 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 9º).


“Lutar para transformar a nossa pátria na terra da liberdade, da cultura, da fartura, da justiça social, da solidariedade humana. É o que nos move nesse aniversário e por todos os dias da nossa militância”. Citando João Amazonas, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Luciana Santos (PE), falou sobre aniversário de 90 anos do Partido no próximo dia 25, em discurso no Plenário da Câmara, nesta sexta-feira (2).


A declaração é do presidente do Senado, José Sarney, em sessão solene do Congresso Nacional de comemoração dos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PcdoB).